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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.
Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:02
Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias
O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:24
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:53
Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade
Homem usou chave falsa para abrir o veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:48
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!
Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.
Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:49
Condenado por falsa denúncia contra PM
Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crime de falsa identidade. Não acolhimento.
Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45
Vítima de falsa acusação é indenizada
A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.
Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Assinatura telefônica continua a ser contestada.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.
Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29
Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal
cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13
TST adota assinatura digital em acórdãos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.